Termos & Condições

1. Titularidade da loja online

A R.E.D. - RELVADOS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA. (doravante, RED), com sede na Rua Cesário Verde nº 16, na Maia, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 502164700, é legitima proprietária do site oficial da RED, cujo domínio pode ser encontrado em https://www.relvados.com/ 
Para quaisquer informações ou esclarecimentos, pode contactar a RED através do e-mail: red@relvados.com, ou se preferir, através do telefone (+351) 229 398 910 ou Fax: (+351) 229 374 140.


2. Objecto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da RED, entre o comprador e a RED, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.relvados.com , assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.relvados.com, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda.
A RED reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais de Venda sem aviso prévio.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos, com plena capacidade contratual, por forma a que se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda.


3. Informação sobre conteúdos da loja online

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.
É expressamente proibida a introdução de links do site com fins comerciais ou sem autorização prévia da RED, assim como a utilização do domínio www.relvados.com com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes.
Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.relvados.com noutros sites ou referências à nossa loja online, a RED não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada no nosso site esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito de resolução do contrato de compra e venda, nos termos legais aplicáveis e em conformidade com o disposto no Ponto 12 abaixo.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
As fotografias apresentadas na loja online têm caracter meramente ilustrativo, devendo sempre a compra ser precedida de uma atenta e integral leitura das informações sobre as características dos produtos.


4. Obrigações dos clientes e utilizadores do site

Qualquer visitante do site www.relvados.com obriga-se a cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições Gerais, designadamente as seguintes obrigações:
    i. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do nosso site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
    ii. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
    iii. Não utilizar identidades falsas;
    iv. Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a RED possa processar devidamente as encomendas.
O Consumidor é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.relvados.com.  
A RED declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor, nomeadamente no acto de entrega.
A RED reserva-se ao direito de eliminar a conta do utilizador caso este transmita mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.


5. Realização de encomenda online

Para efetuar uma encomenda através do site www.relvados.com é necessário que disponha de uma conta de e-mail válida. 
Procedimento:
    i. Registe-se como cliente, preenchendo o formulário disponível online;
    ii. Navegue pelas páginas da loja online e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
    iii. Adicione os produtos preferidos ao Cesto de Compras através do botão “Adicionar ao cesto”;
    iv. Finalize a compra, clicando em Finalizar;
    v. Preencha os seus dados pessoais;
    vi. Selecione o modo de pagamento;
    vii. Reveja a sua encomenda;
    viii. Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
    ix. No final, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.
A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita os presentes termos e condições gerais.


6. Disponibilidade dos produtos

A RED processa a encomenda efetuada após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. 
Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. O tempo estimado para expedição varia em função do transportador e do destino da encomenda.
A RED só faz expedição de encomendas nos dias úteis. 
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada indicada. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A RED tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock, contudo reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. 
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a RED poderá optar por:
    (a) Contactar o fornecedor para reposição do artigo, informando o cliente caso a data prevista para entregue se altere e o cliente aceite esta nova data de entrega;
    (b) informar de imediato o cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, tendo este direito ao reembolso da respetiva quantia paga.


7. Preço

Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
O preço total especificado no final inclui IVA e custos de envio. 
As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue (conforme indicado no Ponto 8 abaixo).
Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no local de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.


8. Custos de envio 

Portugal continental
Os custos de envio das encomendas para Portugal Continental serão indicados ao finalizar a encomenda.
Arquipélago da Madeira e dos Açores 
Os custos de envio das encomendas para o Arquipélago da Madeira e dos Açores serão indicados ao finalizar a encomenda.


9. Prazos de entrega

Após registo da sua encomenda, confirmado o respetivo pagamento e disponível a sua encomenda, a RED compromete-se a proceder ao seu envio nos seguintes prazos de entrega:
    (a) Em Portugal Continental, no prazo máximo de 2 dias úteis;
    (b) No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 2 e 4 dias úteis;
A RED não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior.


10. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.relvados.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados e todos os envios encontram-se condicionados pela confirmação do pagamento.
Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da Redunicre, ou utilizando a sua conta pessoal Paypal. 
Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo Encrypted Protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Redunicre, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela RED, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.
No caso de haver lugar a restituição de valores, tal acontecerá num prazo máximo de 7 dias. 
Nota: Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público. Contudo, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Cliente não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade. Assim, a RED não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.


11. Cancelamento da encomenda

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao Comprador que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos, acionando os mecanismos de devolução.
A RED procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda assim que recepcione e complete o processo de devolução.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma. 


12. Trocas e devoluções

Todos os produtos são identificados com selo de segurança. Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova o selo de segurança do produto adquirido. Neste caso, será emitido um vale no valor da troca para que possa proceder à nova encomenda.
Caso pretenda devolver os produtos comprados, a RED tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso os produtos devolvidos não tenham o selo de segurança correspondente.
Após a recepção da encomenda, o Comprador dispõe de um prazo de 14 dias para devolver ou trocar os produtos adquiridos, caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras desconformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.
Os custos de uma primeira devolução ou troca serão suportados pela RED. Em devoluções e trocas posteriores, os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente (excepto por motivos de qualidade dos produtos).
A troca ou devolução de encomendas deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou na sua morada, da seguinte forma:
    (a) Pode usar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra caixa de cartão, desde que não esteja danificada. Feche a caixa e sele-a com fita-cola. 
    (b) A recolha será efetuada no prazo máximo de 3 dias úteis após ter efetuado o pedido de devolução. Será contactado pelos serviços de apoio ao cliente para agendamento da recolha das peças. Caso não se encontre na morada indicada na altura da recolha, será agendada nova recolha em data/hora a acordar entre o cliente a empresa transportadora. 
    (c) As recolhas não são realizadas aos feriados e fins de semana;
    (d) Após rececionarmos o produto, iremos verificar se este se encontra em conformidade com os nossos requisitos para a Troca ou Devolução. Em caso afirmativo, a troca será confirmada ou o estorno efetuado;
    (e) Para o reembolso da quantia paga, a RED coloca ao dispor do(a) Utilizador(a) duas opções: emissão de um vale no valor dos produtos devolvidos, que pode ser descontado num período máximo de 6 meses a contar da data de emissão; ou o estorno propriamente dito, através da mesma forma de pagamento utilizada na compra.
No momento da entrega, o Comprador deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através de contacto com os serviços de apoio a cliente para agendamento da recolha.
A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o Comprador não devolver a encomenda nos 14 dias subsequentes.


13. Garantias dos bens

Todos os produtos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos.
Exceptuam-se da garantia, os produtos que demonstrem sinais de mau uso, e/ou qualquer utilização indevida imputável ao comprador. 


14. Responsabilidades

A RED só será responsável pelos danos sofridos pelo Comprador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da RED perante este, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
Caso o Comprador tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da RED será limitada aos danos nos produtos e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Comprador, em virtude da violação por parte da RED dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda. 
A RED não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. De igual modo, a RED não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Comprador como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.


15. Propriedade intelectual e Industrial 

Todos os textos, trabalhos, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.relvados.com são estritamente reservados, nos termos do direito de autor, bem como dos direitos de propriedade intelectual. 
Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido Código. 
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.relvados.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo, é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.relvados.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. 


16. Politica de privacidade

Para conhecer a nossa politica de privacidade pode visitar o seguinte link https://www.relvados.com/pt/politica-de-privacidade/


17. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e todos os litígios daqui emergentes, são ser regidos pelo direito português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda, a RED e o Comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr. Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
Na ausência de uma solução amigável e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal da Comarca da Maia, com expressa renúncia a qualquer outro.